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Parcerias com o Terceiro Setor

Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal. A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/201048.909/2007.

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>>2024<<

>>> A SÃO PAULO TURISMO NÃO CELEBROU TERMOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO <<<

>>2023<<

Identificação: Termo de Cooperação nº 003/2023

A São Paulo Turismo S.A. SPTURIS celebra com o Curso de Turismo da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP.

Objeto: dentre outras atividades, a promoção, a exploração do turismo, a realização de pesquisas e elaboração de indicadores de monitoramento do turismo e eventos e atividades afins no município de São Paulo.

Data de Assinatura: 08/11/23

Vigência: 2 anos

Unidade Gestora: SPTURIS

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação nº 002/2023

A São Paulo Turismo S.A. SPTURIS celebra com a Bites Sistemas e Análise LTDA..

Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA o estabelecimento de relações e ações conjuntas, de apoio mútuo, entre os PARTÍCIPES, dentro de suas esferas de competência e especialização, visando o acompanhamento e análise de atividade turística na cidade de São Paulo, com foco no impacto dos eventos da capital, por meio da coleta e interpretação de dados do setor para os seguintes: Carnaval, Virada Cultural, Parada do Orgulho LGBTQIA+, Grande Prêmio Brasil e CCXP, nos termos do Plano de Trabalho anexo.

Data de Assinatura: 30/08/2023

Vigência: 12 meses

Unidade Gestora: SPTURIS

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023

A São Paulo Turismo S.A. SPTURIS celebra com a Sympla Internet Soluções S.A..

Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA o estabelecimento de relações e ações conjuntas, de apoio mútuo, entre os PARTÍCIPES, dentro de suas esferas de competência e especialização, visando o monitoramento da atividade turística no estado de São Paulo, com foco na capital do estado, através da coleta e interpretação de dados do setor nos termos do art. 184 da Lei Federal n° 14.133 de 2021, visando à conjugação de esforços, sob a forma de cooperação mútua, no desenvolvimento de ações coordenadas e integradas.

Data de Assinatura: 10/04/2023

Vigência: 1 mês

Unidade Gestora: SPTURIS

Valores: sem ônus

Identificação: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 021/2021

A São Paulo Turismo S.A. SPTURIS celebra com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMERCIOSP.

Objeto: o estabelecimento de relações e ações conjuntas, de apoio mútuo, dentro de suas esferas de competência e especialização, visando o monitoramento da atividade turística na cidade de São Paulo, através de coleta, compartilhamento, análise e divulgação de pesquisas e dados do setor de turismo e eventos conforme apresentação de indicador, a seguir denominado simplesmente “Contrato Original”;

Data de Assinatura: 23/02/2023

Vigência: 24 meses

Unidade Gestora: SPTURIS

Valores: sem ônus

>>2022<<

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>>2021<<

Identificação: Termo de Cooperação nº 021/2021

A São Paulo Turismo S.A. SPTURIS celebra com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMERCIOSP.

Objeto: o estabelecimento de relações e ações conjuntas, de apoio mútuo, dentro de suas esferas de competência e especialização, visando o monitoramento da atividade turística na cidade de São Paulo, através de coleta, compartilhamento, análise e divulgação de pesquisas e dados do setor de turismo e eventos conforme apresentação de indicador, conforme previsto no Anexo I, que integra o instrumento para todos os efeitos. A forma exta por elas, de comum acordo, oportunamente, por meio de aditivos a este acordo.

Data de Assinatura: 18/05/2021

Vigência: 24 meses

Unidade Gestora: SPTURIS

Valores: sem ônus

Na São Paulo Turismo a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico [email protected]. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.