- 24 de Janeiro 2025 | Horário: 10:56
Parcerias com o Terceiro Setor
Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal. A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.
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>>2024<<
>>> A SÃO PAULO TURISMO NÃO CELEBROU TERMOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO <<<
>>2023<<
Identificação: Termo de Cooperação nº 003/2023
A São Paulo Turismo S.A. SPTURIS celebra com o Curso de Turismo da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP.
Objeto: dentre outras atividades, a promoção, a exploração do turismo, a realização de pesquisas e elaboração de indicadores de monitoramento do turismo e eventos e atividades afins no município de São Paulo.
Data de Assinatura: 08/11/23
Vigência: 2 anos
Unidade Gestora: SPTURIS
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação nº 002/2023
A São Paulo Turismo S.A. SPTURIS celebra com a Bites Sistemas e Análise LTDA..
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA o estabelecimento de relações e ações conjuntas, de apoio mútuo, entre os PARTÍCIPES, dentro de suas esferas de competência e especialização, visando o acompanhamento e análise de atividade turística na cidade de São Paulo, com foco no impacto dos eventos da capital, por meio da coleta e interpretação de dados do setor para os seguintes: Carnaval, Virada Cultural, Parada do Orgulho LGBTQIA+, Grande Prêmio Brasil e CCXP, nos termos do Plano de Trabalho anexo.
Data de Assinatura: 30/08/2023
Vigência: 12 meses
Unidade Gestora: SPTURIS
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023
A São Paulo Turismo S.A. SPTURIS celebra com a Sympla Internet Soluções S.A..
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA o estabelecimento de relações e ações conjuntas, de apoio mútuo, entre os PARTÍCIPES, dentro de suas esferas de competência e especialização, visando o monitoramento da atividade turística no estado de São Paulo, com foco na capital do estado, através da coleta e interpretação de dados do setor nos termos do art. 184 da Lei Federal n° 14.133 de 2021, visando à conjugação de esforços, sob a forma de cooperação mútua, no desenvolvimento de ações coordenadas e integradas.
Data de Assinatura: 10/04/2023
Vigência: 1 mês
Unidade Gestora: SPTURIS
Valores: sem ônus
Identificação: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 021/2021
A São Paulo Turismo S.A. SPTURIS celebra com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMERCIOSP.
Objeto: o estabelecimento de relações e ações conjuntas, de apoio mútuo, dentro de suas esferas de competência e especialização, visando o monitoramento da atividade turística na cidade de São Paulo, através de coleta, compartilhamento, análise e divulgação de pesquisas e dados do setor de turismo e eventos conforme apresentação de indicador, a seguir denominado simplesmente “Contrato Original”;
Data de Assinatura: 23/02/2023
Vigência: 24 meses
Unidade Gestora: SPTURIS
Valores: sem ônus
>>2022<<
>>> A SÃO PAULO TURISMO NÃO CELEBROU TERMOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO <<<
>>2021<<
Identificação: Termo de Cooperação nº 021/2021
A São Paulo Turismo S.A. SPTURIS celebra com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMERCIOSP.
Objeto: o estabelecimento de relações e ações conjuntas, de apoio mútuo, dentro de suas esferas de competência e especialização, visando o monitoramento da atividade turística na cidade de São Paulo, através de coleta, compartilhamento, análise e divulgação de pesquisas e dados do setor de turismo e eventos conforme apresentação de indicador, conforme previsto no Anexo I, que integra o instrumento para todos os efeitos. A forma exta por elas, de comum acordo, oportunamente, por meio de aditivos a este acordo.
Data de Assinatura: 18/05/2021
Vigência: 24 meses
Unidade Gestora: SPTURIS
Valores: sem ônus
Na São Paulo Turismo a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico [email protected]. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.