- 18 de junho de 2026
- | Horário:17:38
Convênios e Parcerias
Convênios
O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), através de seus entes da administração direta e indireta, e uma entidade da administração pública municipal, estadual, distrital, federal ou organização particular, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.
Lista de Convênios
>2026<
>>> Não há Convênio celebrado pela São Paulo Turismo S/A no ano vigente <<<
>2023<
Identificação: Termo de Aditivo ao Convênio nº 02/2021
A São Paulo Turismo S.A. SPTURIS celebra com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.
Objeto: o estabelecimento de relações e ações conjuntas, de apoio mútuo, dentro de suas esferas de competência e especialização, visando o monitoramento da atividade turística na cidade de São Paulo, através de coleta, compartilhamento, análise e divulgação de pesquisas e dados do setor de turismo e eventos conforme apresentação de indicador, denominado simplesmente “Contrato Original”.
Data de Assinatura: 11/05/2023
Vigência: 24 meses
Unidade Gestora: SPTURIS
Valores: sem ônus
>2022<
>> Não há Convênio celebrado pela São Paulo Turismo no ano de 2022. <<
>2021<
Identificação: Termo de Convênio nº 02/2021
A São Paulo Turismo S.A. SPTURIS celebra com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.
Objeto: o estabelecimento de relações e ações conjuntas, de apoio mútuo, dentro de suas esferas de competência e especialização, visando o monitoramento da atividade turística na cidade de São Paulo, através de coleta, compartilhamento, análise e divulgação de pesquisas e dados do setor de turismo e eventos conforme apresentação de indicador, denominado simplesmente “Contrato Original”.
Data de Assinatura: 12/05/2021
Vigência: 24 meses
Unidade Gestora: SPTURIS
Valores: sem ônus
Termos de Cooperação Técnica
O termo ou acordo de cooperação técnica é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.
Lista dos Termos de Cooperação Técnica
>2026<
>>> Não há Termo de Cooperação Técnica celebrado pela São Paulo Turismo S/A no ano vigente. <<<
>2025<
>> Não houve Termo de Cooperação Técnica celebrado pela São Paulo Turismo no ano vigente <<
>2024<
Identificação: Acordo de Cooperação Técnica GLC/CLC nº103/2024
A São Paulo Turismo S.A. SPTURIS celebra com o Banco do Brasil S/A.
Objeto: Acordo de cooperação técnica para utilização de sistema eletrônico de licitações.
Data de Assinatura: 25/09/24
Vigência: 5 anos
Unidade Gestora: SPTURIS
Valores: sem ônus
>2023<
Identificação: Termo de Cooperação nº 003/2023
A São Paulo Turismo S.A. SPTURIS celebra com o Curso de Turismo da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP.
Objeto: dentre outras atividades, a promoção, a exploração do turismo, a realização de pesquisas e elaboração de indicadores de monitoramento do turismo e eventos e atividades afins no município de São Paulo.
Data de Assinatura: 08/11/23
Vigência: 2 anos
Unidade Gestora: SPTURIS
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação nº 002/2023
A São Paulo Turismo S.A. SPTURIS celebra com a Bites Sistemas e Análise LTDA..
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA o estabelecimento de relações e ações conjuntas, de apoio mútuo, entre os PARTÍCIPES, dentro de suas esferas de competência e especialização, visando o acompanhamento e análise de atividade turística na cidade de São Paulo, com foco no impacto dos eventos da capital, por meio da coleta e interpretação de dados do setor para os seguintes: Carnaval, Virada Cultural, Parada do Orgulho LGBTQIA+, Grande Prêmio Brasil e CCXP, nos termos do Plano de Trabalho anexo.
Data de Assinatura: 30/08/2023
Vigência: 12 meses
Unidade Gestora: SPTURIS
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023
A São Paulo Turismo S.A. SPTURIS celebra com a Sympla Internet Soluções S.A..
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA o estabelecimento de relações e ações conjuntas, de apoio mútuo, entre os PARTÍCIPES, dentro de suas esferas de competência e especialização, visando o monitoramento da atividade turística no estado de São Paulo, com foco na capital do estado, através da coleta e interpretação de dados do setor nos termos do art. 184 da Lei Federal n° 14.133 de 2021, visando à conjugação de esforços, sob a forma de cooperação mútua, no desenvolvimento de ações coordenadas e integradas.
Data de Assinatura: 10/04/2023
Vigência: 1 mês
Unidade Gestora: SPTURIS
Valores: sem ônus
Identificação: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 021/2021
A São Paulo Turismo S.A. SPTURIS celebra com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMERCIOSP.
Objeto: o estabelecimento de relações e ações conjuntas, de apoio mútuo, dentro de suas esferas de competência e especialização, visando o monitoramento da atividade turística na cidade de São Paulo, através de coleta, compartilhamento, análise e divulgação de pesquisas e dados do setor de turismo e eventos conforme apresentação de indicador, a seguir denominado simplesmente “Contrato Original”;
Data de Assinatura: 23/02/2023
Vigência: 24 meses
Unidade Gestora: SPTURIS
Valores: sem ônus
>2022<
>> Não houve Termo de Cooperação Técnica celebrado pela São Paulo Turismo no ano de 2022 <<
>2021<
Identificação: Termo de Cooperação nº 021/2021
A São Paulo Turismo S.A. SPTURIS celebra com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMERCIOSP.
Objeto: o estabelecimento de relações e ações conjuntas, de apoio mútuo, dentro de suas esferas de competência e especialização, visando o monitoramento da atividade turística na cidade de São Paulo, através de coleta, compartilhamento, análise e divulgação de pesquisas e dados do setor de turismo e eventos conforme apresentação de indicador, conforme previsto no Anexo I, que integra o instrumento para todos os efeitos. A forma exta por elas, de comum acordo, oportunamente, por meio de aditivos a este acordo.
Data de Assinatura: 18/05/2021
Vigência: 24 meses
Unidade Gestora: SPTURIS
Valores: sem ônus
Parcerias com o Terceiro Setor
O Terceiro Setor é formado por entidades privadas sem fins lucrativos cuja finalidade é a execução de serviços de caráter público. Para realizarem suas atividades, essas organizações recorrem tanto a recursos privados (obtidos por meio de financiamento ou doações), quanto a recursos públicos (através de parcerias com a Administração Pública).
O município de São Paulo celebra parcerias com entidades do Terceiro Setor tendo por base o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei Federal n° 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 57.575/2016) e a Lei das Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998 , Lei Municipal n° 14.132/2006 e Decreto Municipal n° 52.858/2011).
Os instrumentos de Parcerias com o Terceiro Setor são: Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Acordo de Cooperação e Contrato de Gestão.
Para mais informações acesse as páginas “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias” e “Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor – COPATS”.
Termos de colaboração
O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2°, VII, da Lei Federal n° 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros”.
> TERMO DE COLABORAÇÃO <
>>>Não há Termo de Colaboração celebrado pela São Paulo Turismo S/A no ano vigente.<<<
>>> Não há registro de Termo de Colaboração anterior. <<<
Termos de fomento
O Termo de Fomento é, conforme o art. 2°, VIII, da Lei Federal n° 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil com a administração pública para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.
>TERMO DE FOMENTO<
>>>Não há Termo de Fomento celebrado pela São Paulo Turismo S/A no ano vigente.<<<
>>> Não há registro de Termo de Fomento anterior. <<<
Acordos de cooperação
O Acordo de Cooperação é, conforme o art. 2°, VIII-A, da Lei Federal n° 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros”.
>ACORDOS DE COOPERAÇÃO<
>>>Não há Acordo de Cooperação celebrado pela São Paulo Turismo S/A no ano vigente.<<<
>>> Não há registro de Acordo de Cooperação anterior <<<
Contratos de Gestão
O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Executivo, com objetivo de formação de parceria para execução de atividades relativas às áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer e recreação, assistência social, meio ambiente e de promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento, conforme a Lei Municipal n° 14.132/2006.
>CONTRATOS DE GESTÃO<
>>>Não há Contrato de Gestão celebrado pela São Paulo Turismo S/A no ano vigente.<<<
>>> Não há registro de Contrato de Gestão anterior <<<
